Português e matemática serão os dois únicos componentes curriculares
obrigatórios nos três anos do ensino médio, de acordo com o
novo modelo
para a etapa anunciado ontem (22) pelo governo. A definição está em
medida provisória (MP) assinada pelo presidente Michel Temer.
Atualmente, a etapa tem 13 disciplinas obrigatórias para os três anos.
A MP prevê a flexibilização do ensino médio com o objetivo de
torná-lo mais atraente para o jovem, segundo o ministro da Educação,
Mendonça Filho. Os componentes curriculares que deverão ser ensinados no
período obrigatoriamente serão definidos na Base Nacional Comum
Curricular, que começará a ser discutida no próximo mês e deverá ser
definida até meados do ano que vem, segundo o Ministério da Educação.
De acordo com a medida provisória, cerca de 1,2 mil horas, metade do
tempo total do ensino médio, serão destinadas ao conteúdo obrigatório
definido pela Base Nacional. No restante da formação, os alunos poderão
escolher seguir cinco trajetórias: linguagens, matemática, ciências da
natureza, ciências humanas – modelo usado também na divisão das provas
do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – e formação técnica e
profissional.
“O novo ensino médio tem como pressuposto principal o protagonismo do
jovem. Hoje é bastante engessado. Esse modelo caminha na direção da
flexibilidade”, disse Mendonça Filho.
Arte e Educação Física
O texto, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei 9.394/1996), determina o fim da obrigatoriedade do ensino
de arte e de educação física no ensino médio. As disciplinas serão
obrigatórias apenas no ensino infantil e fundamental.
As mudanças passarão a valer 180 dias após a publicação da Base
Nacional, ou seja, não modificam o atual currículo. De acordo com o
secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Silva,
a intenção é enxugar na lei as obrigatoriedades do ensino médio. “Agora
a Base Nacional tem que dizer o que é e o que não é obrigatório nesse
um ano e meio. Se eu vou definir ênfases, como eu posso ter todos os
conteúdos do mundo? Se eu digo que os 13 conteúdos são obrigatórios?”,
questionou.
Segundo Silva, artes e educação física, assim como conteúdos como
filosofia e sociologia certamente estarão garantidos na Base Nacional
Curricular Comum e poderão voltar a ser obrigatórios.
Idiomas
O inglês passa a ser a língua estrangeira obrigatória que deverá ser
ensinada em todas as escolas de ensino médio. Outros idiomas podem ser
ensinadas em caráter optativo.
A MP abre a possibilidade que os estados tenham mais autonomia nas
decisões referentes a essa etapa da educação básica. Um sistema de
ensino poderá, por exemplo, definir um sistema de crédito, no qual um
aluno cursa determinados períodos e, caso deixe a escola, possa retomar o
curso de onde parou e não tenha, necessariamente, que cursar um ano
inteiro.
Também está previsto na MP que os créditos adquiridos pelos alunos
nesse caso poderão ser aproveitados no ensino superior, após
normatização do Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologação pelo
MEC. Ao entrar na universidade ou no ensino tecnológico, a trajetória
escolar do aluno será considerada e ele não precisará cursar matérias
que envolvem conhecimentos e competências que já possui.
Carga horária
A reforma também determina que a carga horária mínima anual da etapa
deverá ser progressivamente ampliada para 1,4 mil horas, o que tornará o
ensino médio integral, com 7 horas por dia.
A expectativa do MEC é que as primeiras turmas que seguirão a
formação de acordo com o Novo Ensino Médio começem em 2018, após a
aprovação da Base e da MP pelo Congresso Nacional. Não há prazo para que
as redes de ensino se adequem às mudanças, mas o Conselho Nacional de
Secretários de Educação (Consed) trabalha com o cronograma do Plano
Nacional de Educação (PNE), que deve ser implementado até 2024.
Ensino técnico
Entre as trajetórias que os estudantes poderão escolher está a
formação técnica. Os alunos serão certificados e seus itinerários
formativos permitirão a continuidade dos estudos. Essa oportunidade de
formação vai ocorrer dentro do programa regular, sem a necessidade de o
aluno estar cursando o período integral. No ensino técnico, os alunos
poderão ser certificados a cada etapa que cumprirem, recebendo uma
certificação das competências adquiridas até ali.
As aulas técnicas poderão ser ministradas por profissionais com
notório saber – ou seja, sem formação acadêmica específica na área que
leciona -, reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino para
ministrar conteúdos afins à sua formação. “Isso não vale para os demais
conteúdos, se eu tenho o ensino de filosofia, eu vou continuar tendo que
ter um professor formado em filosofia, isso não muda. Vale apenas para o
ensino técnico”, explicou o secretário de Educação Básica.
Resultados
A reforma do ensino médio passou a ser priorizada pelo governo depois
que o Brasil não conseguiu, por dois anos consecutivos, cumprir as
metas estabelecidas para essa etapa da formação. Dados do Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade do
ensino no país, mostram que o ensino médio é o que está em pior situação
quando comparado às séries iniciais e finais da educação fundamental: a
meta para 2015 era nota 4,3, mas o índice ficou em 3,7.
Atualmente, o ensino médio tem 8 milhões de alunos, número que inclui
estudantes das escolas públicas e privadas. Segundo o Ministério da
Educação, enquanto a taxa de abandono do ensino fundamental foi de 1,9%,
a do médio chegou a 6,8%. Já a reprovação no nível fundamental é de
8,2%, frente a 11,5% no ensino médio.
Por Mariana Tokarnia, da
Agência Brasil, in
EcoDebate, 23/09/2016
Fonte: https://www.ecodebate.com.br/2016/09/23/ensino-medio-portugues-e-matematica-serao-unicas-obrigatorias-veja-o-que-muda/
